A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus e determinou a libertação dos três donos dos pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray em Saquarema, na Região dos Lagos do estado, no início deste mês. Os indivíduos em questão são Kayky da Conceição Dantas, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Davidson Ribeiro dos Santos, que estavam detidos preventivamente desde o dia 7 de abril.
A decisão do desembargador Gilmar Augusto Teixeira, proferida na última quarta-feira (10), fundamentou-se no fato de que os animais já haviam sido apreendidos e recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal do município. Segundo o magistrado, não existe mais risco em manter os tutores em liberdade, uma vez que os cães não estão mais sob sua responsabilidade.
Entretanto, a Justiça manteve a decisão de perda temporária da tutela dos animais. Além disso, os três donos estão proibidos de adquirir outros animais até o julgamento final do caso.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, Roseana Murray permanece internada. Ela sofreu graves ferimentos, incluindo laceração no braço direito e perda de uma orelha, após ser atacada por três pitbulls enquanto caminhava na rua em frente à sua casa em Saquarema no dia 5 de abril.
Após o ataque, os três donos dos cães foram presos em flagrante por omissão de cautela e lesão corporal culposa. A Justiça decretou a prisão preventiva deles no dia 7 de abril.
