Guiana compra navio-patrulha de R$ 212 milhões, e Venezuela responde com ameaça

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De acordo com uma fonte militar, a embarcação adquirida será empregada para salvaguardar a zona econômica exclusiva, combater a pesca ilegal e o tráfico, além de identificar potenciais contaminações ambientais.

Delcy declarou: “A Guiana, erroneamente percebida como vítima, adquiriu um navio patrulheiro oceânico de uma companhia francesa. A aliança da Guiana com os Estados Unidos, seus aliados ocidentais e o Reino Unido, seu ex-colonizador, constitui uma ameaça à paz na nossa região”. Ela acrescentou: “A Venezuela permanecerá alerta e seguirá o caminho do direito internacional. A hora da verdade histórica chegou!”.

Essa ação ocorre após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgar uma lei que reitera a reivindicação venezuelana sobre a região do Essequibo, ao mesmo tempo em que condenou a suposta instalação de “bases militares secretas” dos EUA na área. Georgetown classificou essa medida como “uma infração grave aos princípios fundamentais do direito internacional”.

Depois de um período de tensão no final do ano anterior, Ali e Maduro acordaram em resolver a disputa sobre o Essequibo sem recorrer à força, embora continuem a exercer pressão por meio de declarações. O anúncio foi feito após uma reunião de mais de duas horas entre os líderes, com um comunicado conjunto proferido por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, país anfitrião do encontro.

A prolongada controvérsia entre a Venezuela e a Guiana sobre o Essequibo ganhou nova vida em 2015, quando a Exxon Mobil, uma grande empresa petrolífera dos EUA, descobriu reservas de petróleo na costa da região. Em 2022, a Guiana iniciou a primeira rodada de licitações para a exploração de campos de petróleo e, no final de dezembro de 2023, a Venezuela realizou um referendo sobre a anexação da área, que foi aprovado pela maioria dos votantes.

O território, que tem 160 mil km2, é administrado por Georgetown, mas reivindicado por Caracas. 

O apoio da população venezuelana ao referendo, que defendia a criação de uma província chamada “Guiana Essequiba” no local e a concessão da nacionalidade aos seus habitantes, fez com que a Guiana considerasse a consulta popular uma “ameaça direta”. 

Ali chegou a levar a questão ao Conselho de Segurança da ONU, que terminou sem uma declaração final. O país também anunciou que estava em contato com “aliados” militares e deu sinal verde para a presença do Comando Sul dos EUA em seu território, ato classificado como “imprudente” pela Venezuela. 

De um lado, a Guiana se atém ao Laudo Arbitral de Paris, datado de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais do território. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista “para buscar uma solução satisfatória” sobre o assunto, já que o governo venezuelano considerou o laudo de 1899 “nulo e vazio”. 

Sem solução, a questão foi parar nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2017, por decisão do secretário-geral da ONU, António Guterres, que se valeu da prerrogativa estabelecida pelo próprio Acordo de Genebra no caso de as partes não chegarem a um entendimento. Em dezembro do ano passado, dias antes do referendo venezuelano, a CIJ determinou que “as duas partes devem se abster de quaisquer ações que possam agravar ou estender a disputa antes da decisão [final] da Corte ou torná-la ainda mais difícil de ser resolvida”. 

Segundo o texto de dezembro, os dois presidentes disseram que “não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo as decorrentes de qualquer controvérsia existente”. Os dois países, no entanto, prosseguem com a batalha de declarações. (Com AFP)