Segundo informações da revista Valor Econômico, o governo tem planos de implementar uma tributação sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, ainda neste ano. Quatro métodos de taxação estão sendo considerados: cobrança pelo uso da rede de telefonia (fair share), instituição de uma contribuição para o jornalismo, taxação de vídeos “on demand” e um imposto sobre a renda em conjunto com a regulamentação da reforma tributária.
A notícia, inicialmente divulgada pelo jornal Folha de São Paulo e posteriormente confirmada pelo Globo, foi corroborada por membros do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto.
Uma das ideias em discussão é a criação de uma espécie de Cide para o jornalismo, que consistiria em uma taxa cobrada das big techs para financiar empresas jornalísticas, em resposta à deterioração do ecossistema de informação provocada pelas gigantes da tecnologia.
Ainda não está claro se a medida beneficiaria apenas pequenas empresas de comunicação ou também as grandes. Um representante do governo mencionou que este é um dos principais pontos do debate.
Em uma entrevista ao jornal paulista, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou a urgência da taxação. Ele afirmou que a questão não é se querem ou não implementar a taxação, mas que é necessário fazê-lo. Caso contrário, a diferença será cobrada no exterior.
De acordo com a legislação atual, um imposto só entra em vigor um ano após sua criação. Portanto, a tributação sobre a renda dessas empresas só seria possível em 2025, se aprovada em 2024.
Conforme publicado pelo Globo em fevereiro, com base em uma nota do próprio governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou que, em junho próximo, o Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs. Um dos objetivos é financiar a inclusão digital no Brasil.
Ele afirmou que o governo trabalhará para enviar o projeto ao Congresso até o final do primeiro semestre. Segundo ele, é hora de as gigantes da tecnologia contribuírem de maneira mais efetiva para a expansão da conectividade.
