O governo Lula está considerando o encerramento do Saque-Aniversário do FGTS, uma medida que tem despertado dúvidas e preocupações entre os trabalhadores brasileiros. Com o anúncio feito pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a intenção de propor o fim dessa modalidade, muitos buscam informações sobre como essa mudança pode afetá-los e quais são os passos a seguir.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aniversário é uma opção dada ao trabalhador de acessar parte do saldo de seu fundo de garantia no mês de seu aniversário. Essa modalidade, introduzida há alguns anos, oferece uma alternativa para quem deseja ou precisa de um recurso financeiro adicional de forma planejada.
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Como mudar de modalidade do Saque-Aniversário do FGTS ?
Diante do possível término do saque do FGTS aniversário proposto pelo governo Lula, os trabalhadores têm a opção de transitar para a modalidade de saque por rescisão. Para fazer a mudança, é necessário acessar o aplicativo FGTS, selecionar a opção “Saque-Aniversário”, optar pela “Modalidade saque-rescisão” e confirmar a alteração. É importante notar que, após a mudança, a nova modalidade só entra em vigor após 25 meses.
- Faça login no aplicativo FGTS.
- Selecione “Saque-Aniversário” e depois “Modalidade saque-rescisão”.
- Confirme a mudança, ciente do prazo de 25 meses.
- Processo concluído com sucesso!
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Mesmo com a incerteza sobre o futuro do saque aniversário, o calendário para 2024 já está definido, garantindo que os trabalhadores possam planejar seus saques. O período de saque inicia no mês de nascimento do trabalhador e se estende por alguns meses, permitindo flexibilidade no acesso aos recursos.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS para o ano de 2024:
| Mês | Datas |
| Janeiro | 02/01/2024 – 29/03/2024 |
| Fevereiro | 01/02/2024 – 30/04/2024 |
| Março | 01/03/2024 – 31/05/2024 |
| Abril | 01/04/2024 – 28/06/2024 |
| Maio | 01/05/2024 – 31/07/2024 |
| Junho | 03/06/2024 – 30/08/2024 |
| Julho | 01/07/2024 – 30/09/2024 |
| Agosto | 01/08/2024 – 31/10/2024 |
| Setembro | 02/09/2024 – 29/11/2024 |
| Outubro | 01/10/2024 – 31/12/2024 |
| Novembro | 01/11/2024 – 31/01/2025 |
| Dezembro | 02/12/2024 – 28/02/2025 |
Por que o governo Lula quer encerrar o Saque-Aniversário do FGTS?
A intenção do governo em encerrar o saque aniversário do FGTS e retornar à modalidade de saque exclusivo por rescisão tem gerado debates. Muitos se questionam sobre os impactos dessa mudança para os trabalhadores. A medida, segundo o governo, visa centralizar o uso do FGTS para momentos de maior necessidade, como desemprego ou compra da primeira casa.
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Quem tem direito ao FGTS ?
O FGTS é um benefício destinado a diversos grupos de trabalhadores brasileiros, incluindo empregados rurais, temporários, domésticos, entre outros. O fundo serve como uma proteção financeira em vários momentos da vida do trabalhador, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou ao adquirir um imóvel.
Com as possíveis mudanças no horizonte, é fundamental que os trabalhadores se mantenham informados e preparados para qualquer alteração nas regras do FGTS. A transição de modalidade, embora simples, requer atenção aos prazos e procedimentos estabelecidos, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam preservados.
Em tempos de mudanças e incertezas, o conhecimento sobre seus direitos e opções disponíveis torna-se ainda mais valioso, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente e seguro independentemente do cenário futuro do FGTS no Brasil.
