Em 2024, um marco importante ocorrerá para quase 25 milhões de trabalhadores brasileiros: a liberação do abono salarial PIS/Pasep. Este benefício, destinado a aqueles que contribuem para o setor público ou privado, vem para complementar a renda de muitos brasileiros. Com a unificação dos métodos de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep, a expectativa é de uma distribuição mais eficiente e igualitária do abono, baseada no aniversário de cada trabalhador.
Para ser um dos contemplados com esse benefício crucial no ano de 2024, é preciso estar atento a alguns pré-requisitos fundamentais. Entre eles, a necessidade de estar cadastrado no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos, e ter exercido atividade com registro em carteira por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022, recebendo até dois vezes o salário mínimo.
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Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para estar elegível ao recebimento do abono salarial PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem cumprir algumas condições essenciais, como:
- Possuir inscrição no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos.
- Ter sido contratado por pessoa jurídica por ao menos 30 dias, acumuláveis ou não, durante o período base para análise.
- Obter remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano de referência.
- Ter seus dados corretamente reportados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como conferir seu Abono Salarial 2024?
A verificação do abono PIS 2024 pode ser realizada por meio de diversas plataformas disponibilizadas pelo governo federal e pela Caixa Econômica Federal. Para os beneficiários do PIS, opções como o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o portal GOV.br e o aplicativo CAIXA Trabalhador estão entre as ferramentas acessíveis. Já para os servidores públicos vinculados ao Pasep, a consulta pode ser feita pelo portal GOV.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Qual o Valor e o Calendário Para o Pagamento do Abono Salarial?
O valor do abono salarial que cada trabalhador tem direito é determinado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base 2022, variando de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. Esse cálculo consiste:
- R$ 118,00 – Para quem trabalhou 1 mês;
- R$ 235,00 – Para quem trabalhou 2 meses;
- R$ 353,00 – Para quem trabalhou 3 meses;
- R$ 471,00 – Para quem trabalhou 4 meses;
- R$ 588,00 – Para quem trabalhou 5 meses;
- R$ 706,00 – Para quem trabalhou 6 meses;
- R$ 824,00 – Para quem trabalhou 7 meses;
- R$ 941,00 – Para quem trabalhou 8 meses;
- R$ 1.059,00 – Para quem trabalhou 9 meses;
- R$ 1.177,00 – Para quem trabalhou 10 meses;
- R$ 1.294,00 – Para quem trabalhou 11 meses;
- R$ 1.412,00 – Para quem trabalhou 12 meses.
A disponibilização do abono segue um calendário preciso, atrelado ao mês de nascimento do beneficiário, e se estende de fevereiro a agosto de 2024. Essa organização favorece uma distribuição ágil e eficaz do benefício.
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Calendário Para o Pagamento do Abono Salarial?
A disponibilização do abono segue um calendário preciso, atrelado ao mês de nascimento do beneficiário, e se estende de fevereiro a agosto de 2024. Essa organização favorece uma distribuição ágil e eficaz do benefício.
- Janeiro – a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
Entender as normas e estar alinhado aos critérios de recebimento do PIS/Pasep é crucial para não perder essa contribuição financeira do governo. Verifique constantemente as plataformas de consulta e fique de olho no cronograma para garantir seu abono salarial em 2024, um recurso que promete auxiliar o orçamento de inúmeros cidadãos brasileiros.
