Na noite de segunda-feira, 22 de abril de 2024, Elon Musk afirmou que não se considera “acima da lei”. Essa declaração foi uma resposta ao primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que havia chamado o empresário de “bilionário arrogante que pensa estar acima da lei”. O motivo dessa crítica foi a posição de Musk em relação à decisão da justiça australiana de suspender vídeos na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) que mostravam um ataque a um bispo no país.
A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália (conhecida como eSafety) também solicitou o bloqueio mundial desse conteúdo. A Austrália foi pioneira na criação de uma agência para proteção dos cidadãos na internet. Musk, por sua vez, questionou: “Não creio que esteja acima da lei. O primeiro-ministro acha que deveria ter jurisdição sobre toda a Terra?”.
O Tribunal Federal em Sydney acatou o pedido de suspensão dos vídeos na plataforma X que mostravam o bispo Mar Mari Emmanuel sendo esfaqueado. Esse incidente ocorreu na Igreja Ortodoxa Christ the Good Shepherd em 15 de abril, e a decisão foi proferida pelo juiz Geoffrey Kennett.
No sábado, 20 de abril, o escritório de Assuntos Governamentais Globais da plataforma X classificou o pedido da comissão como “abordagem ilegal”. Os representantes da rede social afirmaram que pretendem contestar o governo australiano na Justiça.
Após a suspensão, Musk declarou: “É absurdo que qualquer país tente censurar o mundo inteiro”. Ele enfatizou que a plataforma X é um espaço para “verdade” e “liberdade de discurso”, e acusou o governo australiano de praticar “censura”.
Em entrevista a jornalistas, o primeiro-ministro Anthony Albanese criticou a plataforma, afirmando: “Acho extraordinário que o X tenha optado por não obedecer e esteja tentando defender seu caso”. Albanese negou que a questão esteja relacionada a restringir a liberdade de expressão.
Caso a plataforma opte por não banir o conteúdo mundialmente, a Comissão de Segurança Eletrônica poderá multá-la em até US$ 785.000 por dia.
