O deputado federal Mauricio do Vôlei (PL-MG) gravou um vídeo nesta quarta-feira (10/4) para se desculpar por seu voto a favor do projeto de lei que reintroduz o seguro obrigatório para veículos terrestres, conhecido como antigo DPVAT. A proposta foi aprovada pela Câmara na noite de terça-feira (9/4).
Deputado se desculpa por ter votado a favor do DPVAT: “Confundi” pic.twitter.com/d2SyjoI99T
— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) April 11, 2024
Mauricio do Vôlei admitiu que se confundiu ao votar e enfatizou que jamais apoiaria aumentar a carga tributária sobre a população. Ele expressou alívio por seu voto não ter sido decisivo, já que o projeto obteve 305 votos favoráveis, superando os 251 necessários para aprovação. Em suas palavras, “Se o meu voto fosse o 252, eu nem dormiria à noite. Não sei nem o que iria fazer com a minha consciência. Então, peço desculpas mais uma vez e podem ter certeza que isso jamais vai acontecer”.
Com a nova regulamentação, a gestão do fundo para pagamento de indenizações ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, sob o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Esse seguro destina-se ao pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes envolvendo veículos. O texto também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários aos municípios e estados onde existem serviços municipais ou metropolitanos de transporte público coletivo. Agora, a matéria segue para avaliação no Senado.
