A ala republicana do Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório nesta quarta-feira, apontando uma suposta “campanha de censura” no Brasil. O documento revelou decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relacionadas à suspensão e remoção de perfis nas redes sociais. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, um parlamentar próximo de Donald Trump que apoiou tentativas de questionar a vitória de Joe Biden à Presidência em 2020.
O relatório, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana. Ele expõe a suposta “campanha de censura do Brasil”, justificada como uma medida contra a “subversão da ordem”. Eis a íntegra (PDF – 37 MB).
As decisões mencionadas no relatório foram obtidas por meio de intimações feitas pelos deputados à rede X, antigo Twitter, pertencente ao bilionário Elon Musk. O relatório afirma que o “governo brasileiro” está pressionando a plataforma de Musk e outras empresas de redes sociais para censurar mais de 300 contas. Entre os perfis afetados, segundo o documento, estão os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Marcos do Val.
Além disso, o relatório reproduz documentos sigilosos enviados pelo STF às plataformas, solicitando a retirada de postagens e determinando a derrubada de contas.
“Os documentos e registros intimados revelam que, desde pelo menos 2022, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, no qual Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp. 150 contas na popular plataforma de mídia social”, diz um trecho do relatório.
Ainda segundo o documento da ala trumpista americana, a “censura” mirava críticos do governo brasileiro, como deputados conservadores, além de jornalistas e “até mesmo um cantor gospel” e uma rádio.
“Frequentemente, essas ordens dão às empresas de mídia social apenas duas horas para cumprir as exigências da censura ou então enfrentam multas de até 100 mil reais”, diz o texto.
Com informações de O Globo e Poder 360
