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Início Câmara

BOMBA: Lira vai mostrar força em embate com governo Lula e abrirá 5 CPIs

Por Terra Brasil Notícias
17/abr/2024
Em Câmara, Política
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em reunião com líderes partidários que pretende destravar a criação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Essa revelação ocorreu no primeiro dia de atividades na Câmara após a troca de farpas entre Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Esse movimento está sendo visto como parte de um “pacote de vingança” contra o Palácio do Planalto.

Atualmente, existem oito pedidos de instalação de CPIs na Câmara. A dúvida é se será obrigatório seguir a ordem das datas em que os pedidos foram protocolados ou se será possível furar a fila.

Esse gesto aumenta ainda mais a tensão nas relações entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto. O funcionamento das CPIs tem o potencial de dificultar a pauta de projetos na Casa, além de ser um ambiente propício para denúncias, especialmente em pleno ano eleitoral.

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Um dos pedidos de CPI pronto para ser acolhido trata especificamente do abuso de autoridade de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informou a Coluna do Estadão, Lira informou a aliados que matérias relacionadas à delimitação dos poderes do Judiciário poderiam fazer parte de sua reação à intervenção do Planalto na votação da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.

Confira a lista pedidos de CPIs prontos para análise e os temas de investigação:

  • RCP 8/2023: sobre a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros doTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
  • RCP 10/2023: sobre a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
  • RCP 7/2023: sobre o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
  • RCP 1/2024: sobre denúncias do crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
  • RCP 11/2023: sobre a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil, ou seja, a compra de energia da Venezuela.
  • RCP 1/2024: sobre as denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
  • RCP 6/2023: sobre o aumento de uso de crack no país.
  • RCP 5/2023: sobre os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
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