Um ex-engenheiro de software da Apple está enfrentando um processo movido pela empresa por suposto vazamento de informações confidenciais. Ele teria divulgado dados sobre futuros projetos para a imprensa, incluindo detalhes sobre o headset Apple Vision Pro. O advogado especializado em direito empresarial, Sérgio Vieira, destaca que esse caso serve como um alerta para outras empresas sobre a importância de utilizar contratos de sigilo.
Segundo o especialista, a melhor maneira de garantir o sigilo das informações é por meio de acordos assinados. Esses documentos devem ser elaborados de acordo com as leis trabalhistas, a legislação vigente e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
No texto do contrato, é essencial detalhar:
- Partes envolvidas;
- Tipo de informação que deve ser protegida;
- Condições de uso e divulgação;
- Procedimentos em caso de violação do acordo.
O advogado ressalta que o vazamento de informações sigilosas pode ser motivo para demissão por justa causa. No entanto, o contrato pode estabelecer outras penalidades.
O ex-funcionário da Apple envolvido no processo é Andrew Aude. O engenheiro de software compartilhou detalhes de projetos com repórteres do Wall Street Journal e The Information, de acordo com a empresa.
A Apple afirma que descobriu em novembro de 2023 que Aude estava compartilhando conteúdo confidencial. O ex-funcionário utilizava seu próprio iPhone fornecido pela empresa para se comunicar com os jornalistas. A Apple está buscando US$ 25.000 (aproximadamente R$ 100 mil) em compensação pelos danos causados.
Durante uma reunião em novembro, Aude alegou que estava sem o smartphone no momento. Posteriormente, ele afirmou que precisava ir ao banheiro e apagou as conversas com os jornalistas. A empresa conseguiu recuperar o histórico das mensagens, uma vez que Aude utilizava o aplicativo Signal para esses contatos.
