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Início Geral

STJ proíbe uso de “cropped” na Corte e CNJ solicita esclarecimentos

Por Terra Brasil Notícias
23/mar/2024
Em Geral, Justiça
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Foto: Reprodução.

CNJ solicita esclarecimentos após STJ proibir uso de ‘cropped’ nas instalações do Tribunal O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou uma notificação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) solicitando esclarecimentos sobre a nova norma que restringe o uso de determinadas vestimentas nas dependências do tribunal, incluindo o “cropped”, um tipo de blusa curta.

A presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi notificada e o tribunal tem um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos levantados pelo corregedor.

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Salomão indaga sobre os procedimentos internos que embasaram a nova norma e questiona se houve casos de proibição ou impedimento de acesso de servidores com base nessas novas diretrizes.

O ministro destaca a importância da não discriminação para garantir o bom funcionamento dos serviços judiciários e a eficácia das atividades do tribunal. Ele ressalta que certas especificações relacionadas a roupas e trajes, como blusas sem manga, podem ser utilizadas como meio de abordagem e possivelmente causar constrangimento, especialmente para o gênero feminino.

Além do “cropped”, a norma também veda o uso de outras peças consideradas “sumárias”, como shorts, bermudas, trajes de banho, roupas de ginástica, minissaias, legging e montaria. Camisas sem manga e chinelos também estão proibidos, exceto em casos de lesão ou por recomendação médica.

O UOL buscou contato com o STJ para obter um posicionamento sobre o questionamento do CNJ, sem retorno.

Com informações do UOL.

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