Em uma movimentação que promete trazer alívio para milhões de trabalhadores, a Caixa Econômica Federal anuncia a liberação de saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que irão variar entre R$235 e R$1.059. Destina-se a trabalhadores com carteira assinada que mantiveram seu vínculo empregatício formal até o ano consecutivo, enquadrando-se como parte integrante do abono salarial PIS/Pasep.
Este novo benefício, abrangendo trabalhadores de categorias públicas e privadas de dois até onze meses de atuação, depende de uma série de critérios de elegibilidade. Estas medidas visam incentivar o crescimento econômico, garantindo direitos e promovendo a assistência financeira necessária em tempos de necessidade.
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Quem tem direito aos saques FGTS?
Para ser elegível ao saque do PIS/Pasep, o trabalhador deve ter atuado formalmente por no mínimo 30 dias no ano de referência, com recebimento de até dois salários mínimos e inscrição prévia no PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos. Além disso, a inserção precisa dos dados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, por parte do empregador, é requisito indispensável.
A verificação da elegibilidade pode ser feita através dos serviços de atendimento ao cidadão fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assim como pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br.
Quantas pessoas serão ajudadas com o FGTS e o PIS/PASEP?
A expectativa é que, com o desembolso de aproximadamente R$28 bilhões para o abono salarial, cerca de 25 milhões de trabalhadores sejam beneficiados diretamente. Isso inclui 22 milhões de trabalhadores do setor privado e 3 milhões do setor público. Esse aporte financeiro surge como um esforço para revitalizar a economia, fornecendo um auxílio financeiro essencial para a população trabalhadora do país.
Como e quando realizar o saque dos benefícios?
- Nascidos em janeiro a dezembro: os saques começaram a ser disponibilizados progressivamente desde 15/02/2024 até 15/08/2024, conforme o mês de nascimento do beneficiário ou o final do número de inscrição para servidores públicos.
O calendário de saques foi cuidadosamente planejado para assegurar uma distribuição eficiente dos recursos, permitindo que todos os elegíveis tenham a oportunidade de acessar seus benefícios em tempo hábil.
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Os saques do FGTS e o abono PIS/Pasep ajudam a economia?
A liberação dos saques do FGTS e do abono salarial PIS/Pasep marca um passo significativo na direção do suporte econômico aos trabalhadores brasileiros. Esse movimento, além de fornecer alívio financeiro imediato, é uma estratégia sólida para impulsionar o consumo e investimento dentro do país. Assim, espera-se uma repercussão positiva na economia brasileira, beneficiando diversos setores e contribuindo para a recuperação econômica em um momento crítico.
