De acordo com o calendário recentemente divulgado pelo governo, muitos trabalhadores brasileiros começam a considerar o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia de Temporada de Serviço (FGTS) como parte importante do seu planejamento financeiro para 2024.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
Essencialmente, o Saque-Aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de suas contas FGTS no mês do seu aniversário. Esta opção se diferencia do FGTS convencional, onde o trabalhador só tem acesso ao saldo total em situações específicas, como demissão sem justa causa, doenças graves ou na aposentadoria.
Neste caso, a quantidade que o trabalhador pode sacar varia dependendo do saldo total em suas contas FGTS. As porcentagens variam de 5% para saldos de até R$500 até 50% para saldos de menos de R$500.
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Datas do Saque-Aniversário do FGTS:
Os recursos serão liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Aqueles nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, seriam os primeiros a poderem sacar o saldo existente em suas contas FGTS em 2024. O restante do calendário está estruturado da seguinte maneira:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Março: de 1º de março a 31 de maio;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
Importante notar que ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de retirada total do FGTS em caso de rescisão sem justa causa, tendo direito somente à multa rescisória de 40% sobre o saldo FGTS.
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Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O Ministério do Trabalho criou a medida com o intuito de proporcionar aos trabalhadores uma maior liquidez. Assim, não há a necessidade de aguardar situações excepcionais para ter acesso ao saldo total do FGTS.
A modalidade Saque-Aniversário do FGTS possibilita um planejamento financeiro mais flexível para os trabalhadores. No entanto, é fundamental estar ciente das regras, além das vantagens e desvantagens antes de optar por esta modalidade.
Informações adicionais sobre como alterar a modalidade de saque, além de detalhes a respeito dos percentuais de saque, podem ser encontradas no site ou aplicativo oficial da Caixa, ou ainda em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
