O inquérito conduzido pela Polícia Federal em São Sebastião foi finalizado, investigando se o ex-presidente Jair Bolsonaro teria perturbado uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral paulista.
Tanto Bolsonaro quanto seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que estavam no passeio e também foram questionados sobre o incidente, não foram formalmente acusados.
O caso agora está nas mãos do Ministério Público Federal, que possui três opções: solicitar o arquivamento, apresentar uma denúncia ou requerer investigações adicionais.
O advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, afirmou em nota que “além das evidências de fato, resta evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta. Mais uma vez, a máquina estatal sendo mobilizada (a partir de representação do Ibama) sem necessidade, gerando inclusive custos ao Estado absolutamente descabidos”.
Depoimentos à PF
No dia 27 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e Wajngarten foram à Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento. Após o interrogatório, Daniel Tesser, advogado que também representa o ex-presidente, afirmou que Bolsonaro reconheceu sua presença em um vídeo mostrado durante o inquérito, no qual aparece em uma moto aquática, porém negou veementemente qualquer ato de importunação à baleia.
Eduardo Kutz, advogado de Wajngarten, também negou qualquer comportamento inadequado em relação ao animal. Ao deixar a sede da PF, Kutz declarou que não houve nenhum indício que comprometesse seu cliente e considerou absurdo que ele tenha sido convocado para depor. Wajngarten alegou que, no momento do incidente, estava ocupado consertando outra embarcação que havia sido afetada por areia no motor.
O ex-presidente permaneceu na sede da PF por cerca de duas horas e saiu por volta das 15h45 sem prestar declarações à imprensa.
O inquérito, aberto pela PF em São Sebastião, teve o delegado responsável deslocado para a capital a fim de conduzir os depoimentos.
Inquérito no litoral de SP
O inquérito apura se, em junho passado, em uma visita a São Sebastião (SP), o ex-presidente teria se aproximado do animal além do permitido em lei enquanto pilotava uma moto aquática.
O decreto federal nº 6.514, de 2008, trata das infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente, entre elas ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’.
A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
Segundo a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, vídeos e imagens compartilhados em plataformas de mídia social registraram o instante em que a moto aquática, com o motor em funcionamento, se aproximou a uma distância de 15 metros da baleia, que estava na superfície.
Com informações de G1
