O Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para garantir o sustento de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, oferece hoje um auxílio mensal de R$ 1.412. Este valor, embora fundamental, nem sempre é suficiente para cobrir todas as despesas básicas, incluindo alimentos, medicamentos e contas de moradia. Com a intenção de fortalecer esse apoio, surge uma proposta legislativa visando aumentar a assistência prestada a essas populações vulneráveis.
O Projeto de Lei nº 1084/2022 apresenta uma inovadora solução apelidada de “vale sacolão”. Este benefício extra propõe aumentar o valor recebido pelos beneficiários do BPC em R$ 250. O objetivo? Facilitar o acesso à cesta básica, permitindo uma alimentação mais saudável e diversificada, com a inclusão de itens essenciais como frutas, verduras, arroz, feijão e proteínas.
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O que muda com o Vale Sacolão?
A proposta sugere uma estratégia de financiamento clara: caberia ao Poder Executivo alocar os recursos necessários no Orçamento da União para cobrir o incremento. Além disso, contempla a possibilidade de criar parcerias com o setor comercial, buscando descontos em tributos que possam favorecer a redução do custo deste benefício adicional para o governo. Atualmente, o texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, indicando que o processo legislativo ainda está em sua fase inicial.
O que é o Vale Sacolão no BPC?
Essa expansão tem potencial para beneficiar significativamente os grupos mais vulneráveis da sociedade. A inclusão do vale sacolão no BPC, conforme proposto pelo deputado José Nelton, visa não apenas melhorar a qualidade alimentar dos beneficiários, mas também proporcionar um alívio em suas finanças mensais. A medida exigiria que os interessados estivessem inscritos no Cadastro Único e tivessem uma renda familiar de até um salário mínimo mensal, mantendo-se alinhada com os critérios de vulnerabilidade econômica já utilizados para a concessão do BPC.
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Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é regido por critérios específicos, entre eles, a renda familiar mensal per capita, que não deve exceder 25% do salário mínimo. Assim, considerando o valor atual do salário mínimo de R$ 1.412, a renda mensal per capita não pode ultrapassar R$ 353 para a elegibilidade ao benefício. Além disso, ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico) é pré-requisito, reforçando a importância do cadastro para acesso a políticas públicas.
O INSS, responsável pelo BPC, analisa a composição familiar do requerente, incluindo diversos membros, desde que residam sob o mesmo teto. O processo de solicitação compreende várias etapas, incluindo inscrição no CadÚnico, avaliação médica para pessoas com deficiência, e a verificação de critérios como tempo de contribuição ao INSS e a situação da renda familiar.
Com a proposta do “vale sacolão”, reafirma-se o compromisso com a melhoria do bem-estar social de grupos vulneráveis, ao mesmo tempo que se destaca a necessidade de políticas públicas eficientes e sensíveis às demandas por segurança alimentar e suporte financeiro.
