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No Brasil os idosos possuem uma série de direitos garantidos a eles por lei. Algumas são regidas nos âmbitos municipais e estaduais e, portanto, podem variar conforme a região. Dessa vez vamos falar sobre 8 benefícios garantidos para salvar os bolsos daqueles com 60 +. As informações foram retiradas do portal ‘UOL’
Isso porque, inúmeros brasileiros possuem direito a isenção e gratuidade em alguns setores. Começando pelo IPTU, que possuem isenção no pagamento, de acordo com informações do UOL. Na capital paulista, alguns brasileiros possuem isenção em alguns casos. São eles:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Quais outros benefícios os idosos têm direito?
Os idosos com 65 anos ou mais também possuem vantagens quando o assunto é Imposto de Renda. De acordo com informações do UOL, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
Outros:
Os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme o Estatuto do Idoso. Mas, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.
Os idosos com mais de 60 anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer.
Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências. No transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem.
Os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.
Os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado.
Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC. Que possuem outra série de benefícios, que incluem descontos em contas, como a de luz.
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