Uma quantidade impressionante de quase oito milhões de famílias brasileiras de baixa renda está perdendo a oportunidade de economizar na conta de energia elétrica. Mesmo com a possibilidade de obter descontos significativos através da Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), muitos não estão usufruindo desse benefício, conforme revelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre os 24,9 milhões de lares elegíveis, apenas 17,05 milhões estão atualmente aproveitando a tarifa reduzida. Isso significa que 7,92 milhões de famílias ainda podem se beneficiar com descontos que, dependendo do consumo, podem chegar a 100%. Este dado, divulgado pela Aneel, refere-se especificamente ao mês de fevereiro de 2024.
Quem tem direito a Tarifa Social?
Para ser elegível para o programa de tarifa social, as famílias precisam estar enquadradas em determinadas condições. Isso inclui estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa não superior a meio salário mínimo (R$ 706) ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas), destinado a idosos de baixa renda acima de 65 anos e pessoas com deficiência também em situação de vulnerabilidade. Além disso, famílias com renda mensal até três salários mínimos (R$ 4.236) com alguém em casa que necessite de equipamentos ligados à energia continuamente por motivos de saúde também se qualificam, desde que estejam cadastradas no CadÚnico.
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Quais os requisitos para a Tarifa Social?
O primeiro passo para as famílias que atendem aos critérios e queiram solicitar o desconto é reunir documentos essenciais, como o Número de Identificação Social (NIS) ou número do BPC/Loas, CPF, um documento oficial com foto e o número da instalação presente na fatura de energia. Após a reunião desses documentos, é possível solicitar a inclusão no programa de tarifa social através dos canais de atendimento da empresa fornecedora de energia.
Como acessar os descontos do programa Tarifa Social?
O programa Tarifa Social oferece descontos variados que dependem do consumo de energia elétrica das famílias. Para aquelas enquadradas na categoria de baixa renda, o consumo de até 30 kWh por mês gera um desconto de 65% na conta. Para consumos entre 31 kWh e 100 kWh por mês, o desconto cai para 40%, e para aqueles cujo consumo está entre 101 kWh e 220 kWh mensais, o desconto aplicado é de 10%. Condições especiais também são estabelecidas para famílias indígenas e quilombolas, que podem alcançar 100% de desconto.
- Disque-Light: 0800-021-0196
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- Agência virtual: agenciavirtual.light.com.br/portal/
Com estes passos, as famílias qualificadas podem finalmente aceder a reduções significativas na sua conta de luz, melhorando assim a sua situação financeira e contribuindo para o uso consciente de recursos energéticos. No entanto, a falta de conhecimento ou acesso à informação permanece como um obstáculo para milhões de brasileiros que ainda não se beneficiam desse direito.
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Você já sabe sobre a Tarifa Social de Energia?
Para que mais famílias tomem conhecimento e façam uso do benefício da Tarifa Social, é fundamental a intensificação de esforços na divulgação desse direito. Instituições públicas, assim como as próprias companhias energéticas, detêm um papel crucial na educação da população sobre como acessar esses descontos, garantindo que mais gente possa economizar na conta de luz e, consequentemente, melhorar seu padrão de vida.
Diante dessa realidade, cabe perguntar: você e sua família já verificaram sua elegibilidade para a Tarifa Social de Energia Elétrica? Com a possibilidade de redução significativa nas contas de luz, esse é um benefício que vale a pena explorar.
