A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), eleita na última quarta-feira (6), afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que consideraria a possibilidade de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. De Toni destacou que, se a oportunidade surgir, ela abraçará a ideia.
A deputada argumentou que a CCJ pode discutir a anistia aos condenados pelos eventos extremistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o nome de Bolsonaro. Ela afirmou: “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e de incluí-lo, não vejo por que não”.
Com a nova composição da CCJ, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-RJ) deixou a comissão e perdeu a relatoria do PL 2858/2022, que trata da anistia a condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis a partir de outubro de 2022.
De Toni mencionou que existem cerca de 12 projetos de lei na CCJ relacionados à anistia aos condenados pelos eventos de janeiro de 2023. Ela planeja discutir a viabilidade dessas propostas com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A deputada destacou a reclamação de advogados e manifestantes envolvidos nos eventos de janeiro de 2023 sobre a falta de acesso aos autos e a não individualização das sentenças. Ela considera importante avaliar se há apelo social para a anistia e se há condições de aprovar um projeto nesse sentido.
A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de janeiro de 2023 tem gerado debates e divergências no cenário político brasileiro.
Com informações do Poder 360.
