Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicam que o projeto de lei que propõe anistia às pessoas detidas por sua participação nos eventos de 8 de janeiro permanecerá sem avanços. A notícia, inicialmente divulgada pela Folha e confirmada por O Antagonista neste domingo, aponta que o projeto, apresentado pelo ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em outubro do ano passado, deve ficar na gaveta.
O projeto de lei de Mourão sugere anistia para aqueles presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro, excluindo crimes específicos dos benefícios propostos. Mourão destaca a dificuldade em identificar objetivamente a intenção dos envolvidos nesses crimes, enquanto ressalta que acusações relacionadas a danos ao patrimônio tombado e associação criminosa não estariam cobertas pela anistia.
Durante as manifestações de 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro reiterou seu apoio à anistia para os envolvidos no tumulto na Praça dos Três Poderes. Bolsonaro busca a pacificação e defende uma anistia, especificamente para aqueles detidos em Brasília, afirmando que não deseja que seus filhos se tornem órfãos de pais vivos.
Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os investigados nos eventos de 8 de janeiro de 2023, destacando que tal medida “não faz o menor sentido”. Mendes ressaltou a gravidade da ameaça à democracia nesses eventos e afirmou que a Justiça já está aplicando medidas proporcionais aos envolvidos, muitos dos quais já foram liberados.
Com informações do O Antagonista e Folha de S. Paulo.
