A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, os institutos responsáveis pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) respectivamente, realizaram uma unificação dos calendários de pagamento em 2024. Com essa medida, o processo para os beneficiários do programa é agilizado, beneficiando aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, denominado por alguns como um “14° salário”.
Quem são os beneficiários do PIS/PASEP?
O PIS é voltado para os trabalhadores do setor privado enquanto o PASEP é direcionado para os servidores públicos. Para ser elegível a estes benefícios, os trabalhadores precisam cumprir algumas especificações:
- Ter registro em carteira por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022);
- Ter salário mensal de até dois salários mínimos durante o período trabalhado;
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
Entretanto, empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos empregados por entidades privadas sem fins lucrativos que auxiliam o adolescente e o pequeno trabalhador rural não têm acesso ao PIS/PASEP.
Valor do abono salarial do PIS/PASEP é proporcional
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Sendo assim, o valor específico do benefício é relativo a cada mês trabalhado. Para os trabalhadores que estiveram empregados por quatro meses no ano de 2022, por exemplo, o valor a ser recebido será aproximadamente R$471,00. Já os que trabalharam o ano inteiro podem receber o valor total do benefício, o equivalente a R$1.412,00.
Prazo para resgate do PIS/PASEP
A data final para o saque do PIS/PASEP em 2024 é 27 de dezembro. Caso esse prazo seja excedido, o valor retorna ao Tesouro Nacional. As datas de pagamento são estabelecidas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
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Como verificar o saldo do PIS/PASEP?
A consulta do saldo do PIS/PASEP pode ser feita por meio do portal Emprega Brasil, que oferece diversos serviços aos trabalhadores além da consulta ao saldo do benefício. Certamente, esse benefício constitui uma ajuda significativa no orçamento familiar de muitos brasileiros.
