O Proagro, programa de seguro rural subsidiado pelo governo federal, está programado para passar por uma reformulação devido ao aumento significativo dos custos, atingindo R$ 9,4 bilhões em 2023. O programa enfrenta desafios relacionados a sinistros causados por mudanças climáticas nas lavouras e possíveis irregularidades.
Uma força-tarefa, constituída pela área econômica do governo, está conduzindo uma análise detalhada das razões por trás do aumento expressivo dos custos do Proagro nos últimos dois anos. As falhas identificadas incluem um desenho desatualizado do programa, conflitos de interesse e o impacto adverso das mudanças climáticas.
Uma das deficiências destacadas é que os bancos que concedem o financiamento são os mesmos que julgam se o seguro deve ou não ser pago, o que cria um potencial conflito de interesse. Além disso, a força-tarefa avaliará a possibilidade de irregularidades e fraudes no programa.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a preocupação com o crescimento das despesas, uma vez que é uma fatura que o governo precisa pagar praticamente em tempo real. O aumento nas despesas do Proagro impactou os gastos com subsídios e subvenções, com um aumento real de 34,4% em relação a 2022, atingindo R$ 22 bilhões.
O diagnóstico dos técnicos destaca a necessidade de corrigir falhas operacionais do Proagro, incluindo a questão de os bancos avaliarem as perdas, sendo parte interessada no reembolso do sinistro. Propostas em estudo incluem a criação de um fundo e a introdução de uma participação extra para todos os segurados do Proagro, seguindo o modelo de “mutualismo”.
A reformulação do Proagro é um tema sensível, considerando a importância da agricultura para o PIB e a influência da bancada do agronegócio no Congresso Nacional. O programa atende principalmente à agricultura familiar e pequenos e médios agricultores, com operações de crédito de até R$ 335 mil.
A força-tarefa conta com a participação do Banco Central, órgão gestor do programa, e busca fornecer um diagnóstico claro para subsidiar decisões do governo. Possíveis mudanças estruturais no Proagro estão sendo discutidas, e a força-tarefa analisará a eficácia de medidas como restrições de acesso ao programa e aprimoramentos no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O presidente da CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, destaca o interesse das seguradoras em participar do Proagro na validação das perdas e sugere melhorias no PSR. Ele propõe a criação de um fundo privado de estabilização para o seguro rural de forma geral, com a participação de seguradoras privadas e do Tesouro, para fornecer um colchão amortecedor para períodos com maiores perdas.
Com informações da Folha de S. Paulo.
