O Brasil tem vivenciado um aumento alarmante nos casos de dengue, levando a uma crescente preocupação com os sintomas graves que podem levar a morte. Diante desse panorama, os trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades devido à doença têm o direito de receber salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dados Alarmantes
Conforme relatos do Ministério da Saúde, em 2024 houve 762.545 casos prováveis de dengue, resultando em 150 óbitos. Dependendo da gravidade da situação de saúde do indivíduo, pode ser necessário se afastar do trabalho e receber salário pelo INSS.
Direito ao Salário pelo INSS por Dengue
A questão principal é: a dengue confere direito ao salário pelo INSS? Na realidade, a resposta não é tão direta. O benefício pelo INSS, por meio da incapacidade temporária – conhecido como auxílio-doença -, só é concedido se determinados critérios são cumpridos.
Isso significa que o pagamento somente será efetuado se o trabalhador:
- Cumpriu um afastamento médico superior a 15 dias, ocorrendo, por exemplo, quando há necessidade de internação que exceda esse prazo;
- Contribuiu por, ao menos, 12 meses para o INSS;
- Se mantém na condição de segurado;
- Obteve, mediante perícia médica, a decisão que confirma o afastamento do trabalho.
Deste modo, um caso de dengue que leva a um benefício previdenciário apenas ocorre em situações mais severas da doença.
Como Solicitar o Auxílio-Doença por Dengue
Os trabalhadores que precisam se afastar de suas funções têm seus salários garantidos pelos primeiros 15 dias de licença médica, sendo tal pagamento responsabilidade do empregador. Após este período, especificamente a partir do 16º dia de afastamento, o salário passa a ser providenciado pelo INSS, para o qual deve ser solicitado o auxílio-doença.
O pagamento só ocorrerá após uma perícia médica que irá indicar o período adequado para o afastamento do trabalho.
O pedido do auxílio deve ser realizado seguindo esta sequência de passos:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login;
- Em “Novo Pedido”, informe “Benefício por incapacidade temporária”;
- Confira se satisfaz todos requisitos necessários;
- Para tornar o processo de aprovação mais eficaz, anexe um atestado médico detalhando a sua incapacidade e o período sugerido para descanso;
- Agende a perícia médica;
- E por fim, confirme.
