Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância da “autonomia parlamentar” durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Em um gesto de conciliação em direção à oposição, afirmou que, mais do que nunca, é crucial fortalecer os mandatos parlamentares, especialmente em um momento em que alguns congressistas enfrentam investigações da Polícia Federal e o grupo político alega ser alvo de “perseguição”.
“Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, o Legislativo é o poder “mais democrático” dos Três Poderes. “É o mais democrático dos Poderes, insisto, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo manifesta-se de forma decisiva a cada eleição, momento em que os cidadãos têm a oportunidade de reavaliar e reafirmar a legitimidade dos seus representantes”, declarou.
No pronunciamento, Pacheco destacou que o Congresso precisa dedicar atenção, ao longo deste ano, à elaboração de normativas referentes à reforma tributária, propostas que versam sobre mandatos com prazo definido para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alterações no código eleitoral e regulamentação da inteligência artificial (IA).
O líder do Legislativo também reiterou seu comprometimento com as questões relacionadas à transição energética e à economia sustentável.
“Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor”, afirmou.
Com informações de Poder 360
