Oposição ao governo aciona Tribunal Penal Internacional contra Lula por declarações sobre Israel

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Na sexta-feira (23 de fevereiro de 2024), deputados da oposição ao governo protocolaram uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS) e composto por 68 congressistas pede medidas em resposta às declarações do presidente sobre a atuação de Israel na guerra da Faixa de Gaza. O documento, assinado por esses parlamentares, acusa Lula de incitar “discurso de ódio e antissemitismo” ao afirmar que Israel está cometendo genocídio contra o povo palestino e ao comparar a guerra em Gaza ao Holocausto perpetrado por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

Segundo os deputados, é “inadmissível e irresponsável” fazer comparações entre situações tão distintas, e as declarações de Lula promovem uma narrativa que pode inflamar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa.

O Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, na Holanda, é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala, tendo jurisdição sobre mais de 120 países, incluindo o Brasil. Conforme reportagem da CNN, o documento foi enviado por e-mail ao procurador-chefe da corte internacional, Karim A. A. Khan.

As tensões entre os governos brasileiro e israelense aumentaram a partir do domingo (18 de fevereiro de 2024), quando Lula fez declarações comparando a operação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. Em resposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caracterizou a fala do brasileiro como ultrapassando “uma linha vermelha” e sendo “vergonhosa”. O ministro israelense Israel Katz continuou a criticar e exigir uma retratação nos dias seguintes por meio de diversas publicações em suas redes sociais.

Leia a lista de deputados que assinaram a representação:

1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
2. Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
3. Ricardo Salles (PL-SP)
4. Messias Donato (Republicanos-ES)
5. Carol De Toni (PL-SC)
6. Marcel van Hattem (Novo-RS)
7. Luiz Lima (PL-RJ)
8. Carla Zambelli (PL-SP)
9. Daniela Reinehr (PL-SC)
10. Capitão Augusto (PL-SP)
11. Jefferson Campos (PL-SP)
12. Coronel Meira (PL-PE)
13. Sanderson (PL-RS)
14. Frederico (PRD-MG)
15. Julia Zanatta (PL-SC)
16. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
17. Fraga (PL-DF)
18. Coronel Assis (União Brasil-MT)
19. Sargento Fahur (PSD-PR)
20. Adriana Ventura (Novo-SP)
21. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
22. Marco Feliciano (PL-SP)
23. André Fernandes (PL-CE)
24. Zé Trovão (PL-SC)
25. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
26. Adilson Barroso (PL-SP)
27. Junio Amaral (PL-MG)
28. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
29. Delegado Ramagem (PL-RJ)
30. Pastor Eurico (PL-PE)
31. Evair de Melo (PP-ES)
32. José Medeiros (PL-MT)
33. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
34. Capitão Alden (PL-BA)
35. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
36. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
37. Eder Mauro (PL-PA)
38. Nikolas Ferreira (PL-MG)
39. Bibo Nunes (PL-RS)
40. Sargento Gonçalves (PL-RN)
41. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
42. Nicoletti (União Brasil-RR)
43. Bia Kicis (PL-DF)
44. Gilvan da Federal (PL-ES)
45. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
46. Delegado Caveira (PL-PA)
47. Gilson Marques (Novo-SC)
48. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
49. Rafael Pezenti (MDB-SC)
50. Hélio Lopes (PL-RJ)
51. General Pazuello (PL-RJ)
52. Mario Frias (PL-SP)
53. Silvia Waiãpi (PL-AP)
54. Giovani Cherini (PL-RS)
55. General Girão (PL-RN)
56. Amália Barros (PL-MT)
57. Stephanes (PSD-PR)
58. Marcelo Moraes (PL-RS)
59. Carlos Jordy (PL-RJ)
60. Maurício Souza (PL-MG)
61. Filipe Martins (PL-TO)
62. Kim Kataguiri (União-SP)
63. Marcos Pollon (PL-MS)
64. Giacobo (PL-PR)
65. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
66. Coronel Fernanda (PL-MT)
67. Coronel Telhada (PP-SP)
68. Daniel Freitas (PL-SC)

Com informações do Poder 360.