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O governo Lula encontrou um caminho para atingir a tão desejada aproximação do público evangélico: apoiar a chamada PEC das Igrejas, que tramita na Câmara.
A Constituição já prevê imunidade tributária a templos de qualquer culto, no que diz respeito a patrimônio, renda e serviços.
A PEC das Igrejas quer expandir a vedação da cobrança de imposto à “aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços”. Ou seja, a proposta quer autorizar que uma igreja não pague imposto se precisar comprar um saco de cimento para construir um templo.
O Planalto quer abraçar a ideia e discute pontos do texto. Para os interlocutores de Lula, o benefício só pode ser dado às próprias entidades religiosas. Associações e outras pessoas jurídicas ligadas a elas não seriam contempladas. Além disso, o governo pretende listar os tipos de atividades em que seria permitida a vedação do imposto. E como se daria o retorno desse crédito tributário, já que avalia ser muito difícil descontar o imposto no ato da venda.
