O deputado André Janones, alvo de um processo movido por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à Corte, em 31 de janeiro, sua disposição para participar de uma audiência de conciliação na ação instaurada pelo ex-presidente.
Bolsonaro acionou o STF contra André Janones em abril de 2023, após publicações feitas pelo parlamentar no X (antigo Twitter) nas quais o deputado, sem citar nominalmente o ex-presidente, referiu-se a ele como “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “miliciano”.
A declaração de Janones ocorreu após a ministra Cármen Lúcia, responsável por analisar a queixa-crime de Bolsonaro contra o deputado por calúnia e injúria, solicitar a consulta das partes sobre a viabilidade de uma audiência conciliatória. Até o momento, o ex-presidente não emitiu resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A alternativa foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em dezembro, com base no artigo do Código de Processo Penal segundo o qual, em casos de calúnia e injúria, “antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”.
A equipe de defesa de Janones expressou seu interesse na audiência, apesar de considerar que a queixa do ex-presidente não atende aos “requisitos formais” para ser aceita, e que os eventos atribuídos ao deputado não constituem um crime.
Com informações de Metrópoles/Guilherme Amado
