O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 para os moradores de Araguaína no norte de estado já pode ser acessado. O município oferece desconto de 10% para pagamento à vista, se for feito até o dia 29 de fevereiro. O parcelamento também é possível em até nove vezes.
Saiba como obter até 10% de desconto no IPTU
Além das opções online, a Prefeitura de Araguaína também está realizando entregas presenciais dos boletos em residências, comércios e outros imóveis com áreas construídas. Contudo, proprietários de lotes e áreas sem edificação, precisam retirar o boleto por meio do site da prefeitura ou diretamente na Secretaria da Fazenda.
O pagamento à vista realizado até o dia 29 de fevereiro garante um desconto de 10%. Se o pagamento ocorrer até 31 de março, a redução é de 9% e se for feito até 30 de abril, o desconto será de 8%.
Quem tem direito a isenção do IPTU?
A Prefeitura de Araguaína relembra que cerca de 12 mil imóveis na cidade têm direito à isenção do IPTU. Para ter direito à isenção, os contribuintes beneficiários de imóveis de programas habitacionais ou que estão inseridos no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais do Governo Federal, precisam manter seus dados atualizados na Secretaria da Fazenda. Para estes, a área construída do imóvel não deve ultrapassar 150 metros quadrados.
Outras possibilidades de abatimento do IPTU
Além disso, também são possíveis abatimentos para casos de geração de energia elétrica fotovoltaica residencial ou comercial (5% de desconto); pagamento em dia do IPTU em 2023 (10% de desconto); sistema de captação de água da chuva no imóvel que atenda aos critérios da prefeitura (5% de desconto); pelo menos uma árvore no imóvel dentro das regras estabelecidas (5% de desconto) e construção de calçadas em conformidade com a prefeitura (10% de desconto).
Para solicitar os descontos, é necessário preencher um requerimento disponível no site da Prefeitura de Araguaína e apresentar a documentação necessária na Secretaria da Fazenda de Araguaína, até o dia 29 de fevereiro.
