Os candidatos elegíveis ao pagamento anual do abono PIS/Pasep para 2024 (referente ao ano base de 2022) são trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro e funcionários públicos com PIS/Pasep registrados. Este pagamento começou na quinta-feira, 15 de fevereiro.
Para receber o prêmio, os candidatos devem:
- Estar registrados no PIS/PASEP ou CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para um empregador que contribuiu para o PIS ou PASEP;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano base
- Ter trabalhado em alguma atividade remunerada, mesmo que por apenas 30 dias, no ano base;
- Ter todos os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial para o ano-base.
Quem não tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Trabalhadores rurais ou urbanos empregados por uma pessoa física e domésticos não estão qualificados para o prêmio. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo empregador ou pelo banco responsável pelo pagamento.
Cronograma do PIS/Pasep em 2024
O pagamento do abono PIS/Pasep para o ano-base 2023 se inicia em 15 de fevereiro de 2024 e os pagamentos são realizados de acordo com a data de nascimento do detentor da conta. Os nascidos em janeiro receberão em 15 de fevereiro, aqueles com datas de aniversário em fevereiro receberão em 15 de março, até os nascidos em dezembro que receberão em 15 de agosto.
Valores do abono salarial
Estima-se que para o ano de 2024, 24.874.071 trabalhadores receberão o abono salarial. Do total, 21.982.722 trabalhadores do setor privado receberão o abono PIS através da Caixa Econômica Federal e 2.891.349 funcionários públicos receberão o abono Pasep através do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano base 2022.
A admissibilidade e os montantes exatos do pagamento anual de abono PIS/Pasep serão confirmados pelo empregador do reclamante. É importante ressaltar que o pagamento de 2024 se refere ao ano-base 2022.
