Em uma notícia econômica positiva, até agosto deste ano, 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros formais receberão um salário mínimo adicional, também conhecido como a 14ª remuneração. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, responsáveis pelo repasse, já divulgaram os beneficiários deste benefício.
No entanto, nem todos os empregados são elegíveis para esta vantagem salarial. Os critérios para se qualificar para a 14ª remuneração incluem ter trabalhado pelo menos 30 dias com registro formal em 2022, ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês, ter prestado serviço para pessoa jurídica, ter emitido o número do PIS mais de cinco anos atrás e estar incluído na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Os funcionários da rede privada irão receber este abono do PIS (Programa de Integração Social) em parcela única pela Caixa. O valor varia de R$117 a R$1.412, de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, o qual é considerado o ano-base para a elegibilidade do benefício.
Os servidores públicos, por outro lado, são beneficiados através do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do PIS
A Caixa planejou um calendário de pagamento do PIS com base no mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos começaram em fevereiro e continuarão até agosto de 2023. A programação é a seguinte:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – 15 de março;
- Nascidos em março e abril – 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho – 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto – 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto.
Este é sem dúvida um grande impulso para milhões de trabalhadores que têm lutado em meio à crise econômica causada pela pandemia da COVID-19. No entanto, é importante lembrar que nem todos os trabalhadores são elegíveis para esta 14ª remuneração. É fundamental verificar o status de elegibilidade e acompanhar o calendário de pagamento para garantir o recebimento deste benefício.
