O pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022, agora relativo ao ano civil de 2024, começará a ser efetuado este mês. Os trabalhadores nascidos em janeiro serão os primeiros a receber o benefício, com o depósito programado para o dia 15 de fevereiro. As quantias pagas podem chegar ao valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$1.412.
Integração dos calendários PIS e Pasep
Vale lembrar que em 2024 uma mudança significativa foi implementada na metodologia de pagamento. Foi feita a unificação do calendário de pagamentos para os beneficiários tanto do PIS quanto do Pasep, ou seja, agora o cronograma de pagamentos segue o mês de nascimento do beneficiário, ao invés do dígito final de sua inscrição, como era previamente no caso dos servidores públicos.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024?
Os critérios para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 são:
- Ter no mínimo cinco anos de cadastramento no programa;
- Ter trabalhado de forma remunerada por ao menos 30 dias no ano-base 2022;
- Possuir renda média mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser empregado com carteira assinada ou servidor público que atenda aos requisitos estabelecidos.
Profissionais tais como empregados domésticos ou rurais, além dos empregados urbanos por pessoa física, não são contemplados pelo benefício.
Como verificar o direito ao PIS/Pasep 2024
As consultas para obter mais detalhes acerca do valor a ser recebido pelo PIS/Pasep podem ser realizadas na Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br a partir do dia 5 de fevereiro. Ademais, consultas emergenciais podem ainda ser realizadas em agências da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores privados, ou do Banco do Brasil, para servidores públicos.
Datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024
Confira a seguir o calendário completo do abono salarial PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem entre 15/02/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em fevereiro: recebem entre 15/03/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em março e abril: recebem entre 15/04/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em maio e junho: recebem entre 15/05/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em julho e agosto: recebem entre 17/06/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem entre 15/07/2024 e 27/12/2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem entre 15/08/2024 e 27/12/2024.
A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de pessoas terão direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 durante o período de vigência do programa.
