A partir de quinta-feira (15), os trabalhadores de iniciativa privada e servidores públicos nascidos em janeiro começarão a receber o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024. O benefício, referente ao ano-base de 2022, pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412).
Uma das principais mudanças deste ano é a unificação do calendário de pagamento do PIS e do Pasep. Antes, os servidores públicos recebiam o abono conforme o último dígito do número de inscrição. Agora, todos os beneficiários serão pagos de acordo com o mês de nascimento.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
Segundo o novo calendário, os próximos pagamentos serão realizados nas seguintes datas:
- Nascidos em fevereiro: 15 de março;
- Nascidos em março e abril: 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é disponibilizado para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que conquistaram uma remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano de 2022.
Para que o trabalhador ou servidor público tenha direito ao benefício, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP, ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Ter remuneração média de até dois salários-mínimos no ano-base (2022);
- Ter exercido atividade remunerada, por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
No entanto, algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos, e empregados por pessoa física.
