Um projeto de lei (PL) em andamento está estudando ampliar o acesso de idosos a novos carros. O PL propõe que os idosos tenham isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros zero quilômetro. Além disso, o benefício poderia ser usado a cada cinco anos para a compra de um novo veículo.
Segundo o autor da proposta, o ex-deputado federal Alexandre Frota, o intuito é impulsionar a indústria automotiva e fomentar a economia brasileira. Atualmente, a população brasileira com 60 anos ou mais, não possui nenhum tipo de isenção ou desconto na hora de comprar um carro novo.
Qual a proposta do novo PL?
O projeto visa equiparar os benefícios aos descontos ofertados para as pessoas com Deficiência (PcD), que podem adquirir carros de até R$ 200 mil com a isenção do imposto. Ademais, a proposta estabelece que o beneficiado precisará cumprir o período de cinco anos para adquirir um novo veículo, para evitar possíveis especulações e abusos.
O texto afirma ainda a importância de estimular a indústria automotiva nacional, considerada essencial para a geração de emprego no país. No entanto, mesmo que o PL 2937/2020 tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, não houve movimentação na Câmara desde então.
Condições que ofertam descontos para idosos
Algumas condições médicas associadas à idade podem garantir descontos para os idosos na compra de um novo veículo. Dentre as condições contempladas, estão: bursite, derrame, tendinite, câncer, artrose, hepatite C, Parkinson, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), hérnia de disco, entre outras.
Desse modo, o desconto é ofertado por meio de uma solicitação eletrônica realizada no Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). Para isso, será necessário apresentar alguns documentos para comprovar a condição. A lista completa de documentos solicitados está disponível no site do Gov.Br.
Por fim, com os descontos, os idosos conseguem ter acesso facilitado aos automóveis e melhorar consideravelmente a qualidade de vida. Isso porque as doenças citadas podem alterar sua mobilidade e a sua capacidade de locomoção.
Créditos: Edital Concursos.
