No Brasil, uma importante notificação para os trabalhadores chegou: o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 já foi divulgado. A distribuição dos benefícios, que são referentes ao ano-base 2022, terá início a partir do dia 15 de fevereiro. Cada valor do abono terá variação proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior, chegando até um salário mínimo, valor atual de R$ 1.412.
Critérios para recebimento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
Para quem deseja receber o abono salarial PIS/Pasep 2024, há alguns critérios a serem levados em consideração. São eles:
- Inscrição no Programa PIS/Pasep: mínima de cinco anos.
- Período de Trabalho: Nele, é necessário ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base considerado para a apuração do abono.
- Registro de Informações: Todos os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
- Data Limite para Atualização: Os dados na RAIS ou no eSocial precisam ter sido atualizados até a data limite de 30 de setembro de 2022.
Cabe destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não tem direito ao benefício.
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Como consultar e sacar o benefício?
Para consultar o benefício do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal do governo federal. Depois de realizado o pagamento, para realizar o saque do PIS, trabalhadores do setor privado que são correntistas ou possuem poupança na Caixa terão o valor depositado diretamente na conta. No caso dos que não têm conta na Caixa, o Pasep pode ser sacado em uma agência do Banco do Brasil.
Confira o calendário completo
Confira abaixo o Calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
É previsto que os pagamentos de 2024 vão beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. Os valores vão estar disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.
