O pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) sob a acusação de prática de rachadinha foi encaminhado para o Conselho de Ética da Câmara. O despacho foi assinado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que é do PL, sigla que apresentou o requerimento sobre Janones.
Sóstenes ocupa interinamente o posto de presidente da Casa, pois Arthur Lira (PP-AL) está nos Emirados Árabes, onde participa da Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). Agora, caberá ao Conselho de Ética produzir o parecer com base na denúncia apresentada.
A bancada do PL apresentou o pedido de cassação com base no áudio atribuído a Janones, em que o deputado teria cobrado que seus assessores o transferissem parte dos salários para ele. A prática, conhecida como rachadinha, configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
A oposição na Câmara também apresentou um pedido de investigação sobre o caso à Procuradoria Geral da República (PGR). A denúncia, que foi aceita, no último dia 4, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Ele acatou o pedido e abriu um inquérito para investigar as acusações contra o parlamentar.
Fux também autorizou que os investigadores da Polícia Federal (PF) tomem depoimento de Janones, de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados. A PF terá 60 dias para cumprir essas diligências.
“Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade”, disse Fux na decisão.
Em suas redes sociais, Janones disse esperar que a agilidade na apuração dos fatos. “Assim, restará comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime cometido em meu gabinete. Fico feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que a verdade sempre prevalecerá”, afirmou.
