A reunião do Mercosul que acontecerá nesta quinta, 7, em Rio de Janeiro, não culminará com a assinatura do acordo entre o bloco e a União Europeia. Nos últimos dias, o presidente Lula (foto) tem feito o possível para não ser responsabilizado pelo fracasso. “A única coisa que tem que ficar clara é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que é por conta da América do Sul“, disse o presidente no domingo, 3. Lula também tentou jogar a culpa nos franceses. “A França sempre foi o país que criou obstáculo no acordo do Mercosul com a União Europeia. Porque a França tem milhares de pequenos produtores e eles querem produzir os seus produtos. É isso.”
Mas é Lula o maior culpado pelo fracasso do acordo UE-Mercosul. Foram as decisões tomadas em seu governo que estancaram as negociações até que a janela de oportunidade se fechasse. As informações são da Revista Crusoé.
O acordo foi ratificado em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Faltava, então, a aprovação pelos parlamentos dos países dos dois blocos. O que atrapalhou uma decisão rápida foram as notícias de desmatamento na Amazônia e as declarações atrapalhadas de Bolsonaro, que levaram os líderes europeus a se afastar do Brasil.
Com a posse de Lula, em janeiro de 2023, a retórica sobre o meio ambiente mudou, e os europeus demonstraram enorme boa vontade para com o Brasil. A invasão russa da Ucrânia ainda levou os europeus a procurarem aliados no exterior. Abriu-se uma fantástica janela de oportunidade para as democracias do Cone Sul.
Mas, em vez de correr com o acordo, o governo de Lula passou o tempo todo criando obstáculos. Em junho, o presidente reclamou de um protocolo adicional enviado pela União Europeia sobre questões ambientais. “Não é possível que a gente tenha uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaças a um parceiro estratégico“, disse Lula. Acontece que não havia ameaça alguma. Na carta, não se ventilavam sanções ao Brasil no caso de problemas com o meio ambiente. O que havia, isso sim, era o estabelecimento de mecanismos de consultas entre as partes. Lula apenas criou um subterfúgio para melar o acordo.
Outro obstáculo imposto por Lula foi a exigência de exclusividade nas compras governamentais. Dizia-se que era preciso proteger as pequenas e médias empresas nacionais que participam de licitações de ministérios e estatais, como uma forma de desenvolver a economia brasileira. “As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial“, disse Lula em julho, em Bruxelas. O que essa política desenvolvimentista produziu no passado é algo bem conhecido dos brasileiros: escândalos de corrupção em série no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além disso, a tese não se sustenta, porque o acordo excluía as empresas europeias por oito anos nas compras governamentais em infraestrutura, o que daria tempo para as firmas nacionais se adaptarem.
Lula ainda colocou o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para bombardear o acordo. “Eu creio que há insuficiências sérias. O que ele nos oferece é pouco, em termos de produtos do nosso interesse, e o que se exige da gente é muito. Fica apenas a questão: vale a pena ter um acordo de livre comércio, ainda que não seja o ideal, só por ter? E essa é a decisão difícil que se vai ter que tomar“, disse Amorim ao jornal Valor, durante a COP28, em Dubai.
Lula e o PT nunca engoliram o acordo com a União Europeia, por dois motivos. Primeiro, porque foi fechado durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo, porque é um acordo de livre comércio feito com países ricos. Vale lembrar que, no passado, o petista se orgulhava de ter enterrado a Alca, a Área de Livre-Comércio das Américas, que englobaria Estados Unidos, Canadá e países da América Latina. “Com (Néstor) Kirchner, enterramos a Alca aqui em Mar del Plata. Aqui criamos a Unasul“, disse Lula em 2015.
O Lula que enterrou a Alca é o mesmo Lula que afundou o acordo com a União Europeia. A diferença é que o petista agora diz que estava “doido” para concluir as negociações. Acredita quem quer.
Crusoé/Duda Teixeira
