As alterações no programa Vale Gás iniciaram-se com o congelamento da verba do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no ano de 2023, o que impactou o benefício. Em contrapartida, as famílias que já possuíam o benefício continuaram recebendo e agora, os esclarecimentos sobre o pagamento para o próximo ano começam a serem revelados.
Quais são as alterações para o Vale Gás em 2024?
Reconhecido como uma contribuição para a compra de gás de cozinha, dedicado principalmente às famílias que possuem renda baixa, esse benefício estará vigente até 2026, conforme o Decreto 10.881/2021. No ano de 2024, o programa voltará a custear somente a metade do valor do botijão de gás, diferente deste ano, onde o valor total era assegurado. A alteração nos valores é decorrente do final do adicional do Vale Gás, anunciado pelo governo, no ano de 2023. A não ser que antes dos primeiros pagamentos de fevereiro de 2024, seja publicada e aprovada uma nova Medida Provisória.
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Quem são os beneficiários do Vale Gás?
Para ser um beneficiário do Vale Gás, é necessário obedecer a alguns requisitos: estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico), ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Famílias deque possuem renda acima deste valor, se estão inclusas em programas de transferência de renda ou possuírem algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na família, também poderão receber o Vale Gás.
O que é esperado para o Vale Gás em 2024?
Em 2024, ao que tudo indica, o benefício será mantido e pago a cada dois meses. Portanto, já é possível prever os pagamentos para o meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Mesmo sem um calendário oficial divulgado, é de se esperar que o pagamento ocorra nos últimos dez dias úteis de cada mês. O benefício é sempre depositado junto ao Bolsa Família, dando às famílias um prazo de 120 dias para sacar o valor depositado.
No que se refere ao valor do benefício, atualmente é de R$ 104,00. No próximo ano, porém, o benefício será equivalente à metade do valor do botijão de gás, algo que poderá ser alterado caso uma nova Medida Provisória seja aprovada.
