O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu habeas corpus aos dois últimos manifestantes que tinham sido presos por ato de vandalismo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante a votação da autorização para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O estudante Hendryll Luiz Rodrigues de Brito Silva e o professor Lucas Borges Carvente foram presos em flagrante em 6 de dezembro; no dia seguinte, a prisão foi convertida em preventiva.
Na terça-feira 12, porém, o desembargador do TJSP acatou os argumentos da defesa e concedeu a ordem de soltura. Pesou a ausência de antecedentes criminais dos dois. “Trata-se de dois homens jovens e que ostentam prontuários imaculados, sem registro de um inquérito policial sequer. Parecem nunca terem se envolvido em situações de violência e, decerto, não há dados concretos que sugiram risco à ordem pública caso sejam autorizados a responder ao processo em liberdade, especialmente com a medida cautelar requerida pelos próprios impetrantes”, escreveu Toledo, em sua decisão.
Hendryll é aluno da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Movimento Correnteza, e Carvente faz parte do Movimento Luta de Classes. Eles foram presos em flagrante por quebrarem móveis da Alesp.
As outras duas pessoas presas pelos atos de vandalismo em 6 de dezembro foram Vivian Mendes da Silva, presidente estadual da organização Unidade Popular, e o metroviário Ricardo Senese, do Movimento Luta de Classes. Os dois obtiveram liberdade provisória depois da audiência de custódia.
Movimentos de esquerda fizeram ato de vandalismo na galeria da Assembleia
Há uma semana, na noite de quarta-feira 6, durante a votação da privatização da Sabesp, um grupo de manifestantes de esquerda contrários ao projeto tentou quebrar o vidro que separava a galeria da área reservada aos deputados na Assembleia de SP.
Os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar, que revidou com cassetetes, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Quatro pessoas foram detidas e retiradas algemadas do local.
Por determinação do presidente da Alesp, André do Prado (PL), a galeria do plenário foi fechada para “avaliação técnica de danos e necessidade de possíveis reparos”. Na quinta-feira 7, dia seguinte à confusão, 30 deputados pediram que a galeria só fosse reaberta ao público externo em 2024. Entretanto, depois de uma avaliação técnica, a galeria foi reaberta na terça-feira 12.
Revista Oeste