A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPA) do Ministério Público Federal (MPF) recuperou um vídeo apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 10 de janeiro de 2023, para incluir o político no Inquérito 4.921, sobre os atos de 8 de janeiro. O material foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 15.
O vídeo publicado por Bolsonaro no Facebook mostrava um trecho da entrevista concedida pelo procurador de Mato Grosso do Sul, Felipe Marcelo Gimenez, à Rádio Hora 92,9. Na ocasião, Gimenez questionava o resultado e a validade das eleições de 2022. O ex-presidente apagou o conteúdo cerca de duas horas depois.
Por causa da publicação, o MPF solicitou ao Supremo a inclusão de Bolsonaro no inquérito dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Em 13 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República solicitou a preservação do material, mas a empresa Meta — proprietária do Facebook — informou que o conteúdo não estava mais disponível.
Meta se ausentou no cumprimento de decisão judicial, diz subprocurador
Segundo o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a empresa Meta se ausentou no cumprimento da decisão judicial, visto que o SPPA conseguiu recuperar o conteúdo.
“A certificação do cumprimento das ordens judiciais é fundamental para adoção de eventuais medidas contra a Meta Plataforms Inc”, disse Santos. “Caso não seja comprovada a ausência de intimação.”
Santos também solicitou ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que a Secretaria Judicial do Supremo junte os documentos comprobatórios da notificação à empresa para apurar a ausência.
