O desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), causou polêmica ao criticar a Polícia Militar de Goiás (PMGO) e sugerir a sua extinção. A fala causou grande repercussão e provocou a reação do governador do estado, Ronaldo Caiado (UB), que, em missão internacional na China, gravou um vídeo chamando o magistrado de “irresponsável”, e também da própria corporação.
A declaração de Camargo foi feita durante julgamento na sessão criminal nessa quarta-feira (1º/11). “Para mim, tem que acabar com a Polícia Militar de Goiás e instituir uma forma diferente na área da investigação e da repressão a crimes”, disse ele.
Crítica à Polícia Militar
Para o desembargador, houve abuso de poder e desrespeito à legislação por parte dos policiais militares no caso analisado pelo Tribunal de Justiça. Ao ler o Registro de Atendimento Integrado (Rai), o magistrado concluiu que a PMGO cometeu violação de domicílio e ingresso desautorizado na residência do suspeito.
“A equipe deslocou-se para o endereço onde teria tráfico de entorpecentes. Em seguida, a equipe fez o adentramento na residência e deparou com o suspeito Otávio Miguel da Costa manuseando entorpecentes. Chamaram a GCM para apoiar, o que eu acho que está errado, pois esse tipo de operação não cabe à Guarda Civil”, explicou Camargo no vídeo.
Em seguida, o desembargador questionou o papel que a Polícia Militar tem desempenhado em ações que não cabem a ela, mas sim à Polícia Civil e à Polícia Federal. Cabe à PMGO atuar em flagrantes e combate aos crimes, pontuou ele.
Opinião pessoal
Juiz desde 1992 e empossado desembargador em agosto deste ano, Adriano Camargo diz no vídeo que a consideração sobre a PMGO é pessoal, o que foi reforçado pelo TJGO.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás esclarece que compreensões ou opiniões expressadas por magistrados, em suas decisões e julgamentos, representam entendimento e convencimentos pessoais”, diz a nota publicada pelo órgão.
O Poder Judiciário estadual alegou ainda que é representado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto França, que “tem em elevado conceito a Polícia Militar do estado de Goiás, que, historicamente, tem prestado relevantes serviços à população goiana e merece o respeito e a consideração do TJGO”.
Reação
Caiado reagiu duramente às declarações do desembargador. Em vídeo, publicado nas redes sociais, o governador pediu “mais respeito”. Ele informou ter solicitado envio de denúncia contra o desembargador ao Conselho de Ética do Judiciário, o que pode levar à perda do cargo.
Caiado está na China em missão internacional. De lá, teve acesso às imagens e não poupou críticas ao magistrado.
Chamou o desembargador de “irresponsável”, disse que o magistrado não conhece a Constituição Federal e atenta contra o Estado Democrático de Direito com suas falas, e afirmou que tem orgulho de ser o “comandante” da PMGO.
“Quando pede a extinção da nossa Polícia Militar, está atentando contra o Estado Democrático de Direito. Eu sempre respeitei o Tribunal de Justiça e sei que não tem nenhuma conivência com sua fala, que deve ser avaliada pelo Conselho de Ética, que deve lhe impor o impeachment. Mandei o procurador-geral do estado encaminhar pedido de investigação ao corregedor para que as penas sejam aplicadas”, disse o governador.
Em nota, a Polícia Militar também se posicionou em relação as falas do desembargador.
“Repudiamos com veemência os inaceitáveis e desrespeitosos comentários proferidos na Sessão Criminal de hoje, 01 de novembro de 2023, que ousaram questionar o nosso papel essencial e a dedicação incansável de nossos bravos policiais em servir à comunidade. Tais comentários distorcidos e prejudiciais não possuem qualquer respaldo na realidade de nossa instituição, nem no compromisso diário e inquebrantável de nossos valorosos policiais”.
Metrópoles
