O partido Novo lançou nesta segunda-feira, 27, um abaixo-assinado on-line contra a indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para a vaga aberta do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou.
A campanha foi ao ar pouco depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no começo da tarde.
Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em uma sessão a ser marcada entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo confirmou o presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em comunicado, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, afirmou que a indicação era a “pior possível” e disse que o ministro era “omisso” diante da crise na segurança pública no país.
Ribeiro também ressaltou que o indicado por Lula ao STF é autoritário, “vive de bravatas” e “constantemente desrespeita o Congresso Nacional, que não responde e não atende as convocações para esclarecimentos”.
Ele também destacou que Dino “abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs [organizações não governamentais] ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”.
Dino agrava polarização do STF
No abaixo-assinado, o Novo também afirmou que Dino “agrava ainda mais” a situação de politização do STF. O partido ressaltou que o STF “abusa do seu poder e extrapola suas competências”.
“Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado”, indagou. Para a legenda, o ministro é “acima de tudo, um político de esquerda”.
“O STF não é lugar para políticos”, declarou.
A legenda lembrou que Lula indicou e conseguiu aprovar o próprio advogado ao STF, Cristiano Zanin no primeiro semestre.
“Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue”, acrescentou.
O ministro Flávio Dino teve o nome indicado por Lula depois de quase dois meses da aposentadoria de Rosa Weber e já era cotado para ocupar a vaga.
A indicação ocorreu depois de o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF, como as decisões monocráticas.
Porém, a indicação seria uma forma de Lula agradar aos ministros e tentar reduzir o desgaste que o voto favorável à PEC do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez na relação entre o Executivo e o Judiciário.
