O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o bloqueio do repasse de um grupo de segurados do Bolsa Família em novembro. O motivo é o pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), que interrompe o pagamento do benefício para obrigar as famílias a atualizarem seus dados.
As famílias bloqueadas foram notificadas através do aplicativo do Bolsa Família. Confira a mensagem enviada pelo app a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do benefício do Bolsa Família.” (Bolsa Família)
Os beneficiários bloqueados têm até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, para atualizar seus dados. Os segurados que não realizarem a atualização cadastral serão desligados do Cadastro Único e perderão acesso definitivo ao Bolsa Família.
Já as famílias que conseguirem ir ao CRAS atualizar seus dados terão o CadÚnico desbloqueado entre 15 e 45 dias, dependendo do grau de irregularidade do cadastro, e então voltarão a receber o Bolsa Família. Além disso, terão acesso às parcelas retroativas do programa de transferência de renda, que ficaram suspensas após o bloqueio.
Bloqueio do Bolsa Família para quem não seguir as regras
O MDS também confirmou o retorno da cobrança das Regras Condicionais. As exigências do Bolsa Família têm o objetivo de assegurar que crianças e adolescentes terão acesso à saúde e à educação. Por isso, as famílias que não cumprirem as regras, terão o repasse bloqueado. Veja a mensagem enviada pelo app do Bolsa Família a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades Bloqueio: Seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguém da sua família faltou à escola mais que o permitido em setembro ou outubro de 2023 e alguma criança estava com a vacina atrasada ou não acompanhou o peso e altura, ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Se quiser apresentar uma justificativa ou achar que houve erro, busque o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de novembro.” (Bolsa Família)
Nesse caso, o bloqueio também pode durar 60 dias, mas a família não tem direito às parcelas retroativas. Em casos mais graves, o segurado pode ser desligado de forma definitiva do Bolsa Família. Sendo assim, veja quais são as exigências a serem cumpridas a seguir:
O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de novembro
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família de novembro. O repasse será feito apesar dos bloqueios e deve começar já nesta sexta-feira (17). O pagamento seguirá o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal até o dia 30 deste mês. Sendo assim, confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1: dia 17 de novembro;
- NIS de final 2: dia 20 de novembro (antecipado para o sábado, 18);
- NIS de final 3: dia 21 de novembro;
- NIS de final 4: dia 22 de novembro;
- NIS de final 5: dia 23 de novembro;
- NIS de final 6: dia 24 de novembro;
- NIS de final 7: dia 27 de novembro (antecipado para o sábado, 25);
- NIS de final 8: dia 28 de novembro;
- NIS de final 9: dia 29 de novembro;
- NIS de final 0: dia 30 de novembro.
A CAIXA também confirmou o pagamento antecipado para os segurados com o NIS de final 2, que deveriam receber na próxima segunda-feira (20). Esses beneficiários terão acesso ao repasse já neste sábado (18). Para isso, é importante o uso do aplicativo do Caixa Tem.
Folha Financeira
