O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O objetivo das propostas é alterar a meta de déficit primário zero para o próximo ano. As emendas estabelecem déficits de 0,75% e 1%.
No texto que estabelece déficit de 1%, o artigo 2º propõe como meta um resultado primário que permitiria um déficit de mais de R$ 115 bilhões.
Nas palavras de Lindbergh, o “Orçamento precisa ser uma peça realista para que não haja problemas na execução das políticas públicas planejadas e na possibilidade de crescimento econômico”.
“O ideal é que ele [Orçamento] seja o mais próximo da realidade”, disse o parlamentar. “Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero.”
“Isso não significa, contudo, que haverá gastança ou descontrole das contas públicas”, argumentou o deputado, no documento. “Essa alteração é apenas para conter o que já está previsto de despesa no Orçamento proposto.”
Lindbergh diz que o aumento do déficit permitirá ao governo Lula ‘seguir com investimentos’
O parlamentar disse que a meta de déficit zero levaria o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a iniciar o ano de 2024 com restrição de até R$ 53 bilhões. “Mesmo com a proposta de déficit de 0,5%, estima-se um contingenciamento de até R$ 40 bilhões”, afirmou o petista. “O governo já vai iniciar o próximo ano amarrado.”
Para Lindbergh, uma folga fiscal maior vai possibilitar ao governo seguir com programas sociais considerados importantes. O objetivo é investir mais fortemente no Minha Casa, Minha Vida e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Temos uma amarra muito forte na política monetária do Banco Central, com os juros mais elevados do mundo”, afirmou o deputado. “Sem capacidade de investimento, o governo começará o próximo ano tendo de contingenciar recursos, o que seria péssimo para o crescimento da nossa economia.”
