Mesmo com salário de US$ 50 mil na presidência do Banco dosBrics, em Xangai (China), Dilma Rousseff mantém as mordomias oferecidas aosex-presidentes da República. Dois dos seus seguranças permaneceram em Xangaipor 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo um total de 264diárias no valor de R$ 350 mil. A partir de setembro, outro servidor foi lotadona embaixada brasileira naquele país, recebendo salário, auxílio-moradia eindenização de representação no exterior (Irex). As despesas dos assessores eseguranças de Dilma já somam R$ 1,36 milhão neste ano.
Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silvaviajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitivado presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidenteDilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função deassistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariamem Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Andersonretornou em 4 de abril e Luís Carlos da Silva no dia 6 de abril.
Hoje, apenas o servidor João Ribeiro Silva está em Xangai, lotado na embaixada do Brasil. A sua remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores que prestam serviço no exterior. A Presidência da República não informou a remuneração de João Ribeiro na China. Segundo registros dos Dados Abertos dos Ex-presidentes, em setembro, houve pagamentos de R$ 38,6 mil de retribuição no exterior, R$ 15,6 mil de Irex e R$ 7 mil de auxílio-moradia no exterior – um total de 61 mil.
Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil. A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais.
“É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.
Os fatos demonstram que realmente nada suspendeas mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba,de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças,assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados.
A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas… até o término do atual mandato.
A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.
Gastos com salários lideram
Até o final do ano, Dilma deverá assumir a liderança nos gastos com assessores e seguranças. As suas despesas como ex-presidente já somam R$ 1,36 milhão, mas são crescentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,37 milhão, mas a maior parte foi torrada nos três meses de férias em Orlando (EUA) – R$ 919 mil. Só as diárias somaram R$ 638 mil. Os salários dos servidores até setembro, mais R$ 542 mil.
A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças. A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.
Há ainda os gastos com auxílio-moradia e indenização de representação no exterior, combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. A Presidência não paga passagens nem diárias de ex-presidentes. Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente, como acontece com governadores em vários estados.
Gazeta do Povo/Lucio Vaz
