O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou nesta quarta-feira (11) para 24 de outubro a apresentação do relatório da reforma tributária (PEC 45/2019). O parlamentar, que é relator da proposta, adiantou que fará mudanças no texto aprovado pela Câmara.
Sem detalhar, Braga citou o conselho federativo, que será um comitê gestor sem poderes de legislar e o uso de um algoritmo para a distribuição dos recursos arrecadados com a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.
Ele também defendeu um aumento de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que na proposta da Câmara dos Deputados conta com R$ 40 bilhões.
O senador também confirmou uma conversa com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antes da votação da proposta na CCJ para garantir a aprovação das mudanças feitas pelo Senado.
A previsão é que o texto seja votado em 9 de novembro.
