O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 10. A convocação ocorre em meio a críticas à gestão na área da segurança pública e à possibilidade de o chefe da pasta deixar o governo para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram dezenove requerimentos para convocar o ministro, quase todos apresentados por deputados do PL. A Comissão, presidida pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), é constituída majoritariamente por bolsonaristas e parlamentares ligados a forças de segurança, como policiais e militares. O colegiado tem se caracterizado por ser um dos principais de atuação da oposição a Lula na Câmara.
Um dos pedidos acusa Dino de fake news por declarações em que relacionou colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) ao desvio de armas para o crime organizado. Os parlamentares também pedem que ele explique a demissão do policial federal Caio Márcio Ângelo de Sousa, que foi candidato a deputado federal pelo PL em 2022. A pasta alegou que o servidor fez uso do cargo para obter benefícios políticos, o que constitui infração disciplinar.
Os membros da comissão também pedem que o ministro esclareça a prisão do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, realizada pela Polícia Federal, o decreto que instituiu novas regras para posse e porte de armas e a exclusão de imagens das câmeras de segurança do dia 8 de janeiro.
O encontro será mais um no qual o ministro deverá ficar frente a frente com a oposição — ele é um dos integrantes do governo que mais vezes foram ao Congresso para prestar esclarecimentos.
Na esteira da violência na Bahia e no Rio de Janeiro, subiram as reclamações contra a atuação do ministro, que tentou reagir. Após nove meses de gestão, especialistas avaliam que Dino vem falhando na área de segurança. Falta atenção a problemas antigos, como o fortalecimento da capacidade investigativa da polícia, o reforço no combate ao tráfico de armas e o investimento em política integrada com estados.
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