O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou o julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos para o dia 22 de setembro, sexta-feira.
Essa modalidade de julgamento consiste na inserção dos votos dos ministros no sistema eletrônico, dispensando a deliberação presencial. A análise desse recurso está prevista para ser concluída até o dia 28.
A condenação de Bolsonaro pelo TSE ocorreu em 30 de junho, devido à realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, na qual o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O questionamento sobre a legalidade desse encontro foi feito pelo PDT, e o tribunal reconheceu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A defesa de Bolsonaro argumentou que a reunião ocorreu em 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando ele ainda não era oficialmente candidato ao pleito presidencial. Portanto, segundo a defesa, a punição adequada seria apenas uma multa, e não a declaração de inelegibilidade.
Caso seja confirmada a inelegibilidade de Bolsonaro, ele estará impedido de concorrer ao cargo de presidente por um período de 8 anos.
Créditos: Crusoé.
