• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Brasil

Reforma Tributária pode elevar tarifa de água em até 18%, diz setor de saneamento

Por Terra Brasil
27/set/2023
Em Brasil, Economia, Governo
Reprodução

Reprodução

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O setor de saneamento alerta para risco de alta nas tarifas de água e esgoto caso o texto da Reforma Tributária não seja alterado no Senado. Em estudo apresentado nesta terça-feira (26), associações estimam elevação entre 10% e 18%.

Em reunião com parlamentares em Brasília, empresas do setor pedem equiparação, na reforma, a segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como saúde e educação. Atualmente, o saneamento tem isenção de ISS e ICMS.

O segmento paga apenas PIS/Cofins, com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%, segundo estima a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

Leia Também

Lei promete favorecer idosos na compra de veículos mais baratos

Carros com mais de 10 anos trazem benefício pouco conhecido

STF toma medida que impacta quem tem veículo elétrico

Com a alíquota esperada para o novo IVA (Imposto de Valor Agregado) entre 25% e 27%, a carga tributária praticamente quadruplica, com impactos nas finanças das empresas, que podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro.

Estudo da Aesbe calcula que o valor dos impostos pagos pelo setor praticamente dobrará com a alíquota de 27%, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para algo entre R$ 10,3 bilhões ou R$ 11,1 bilhões, dependendo do cenário pesquisado.

O setor defende que a assunção do custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento.

 

Para manter os mesmos níveis de geração de caixa excedente com a nova alíquota, diz a entidade, seriam necessários reajustes entre 8,9% e 10,4%, dependendo do cenário.

A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) fala em alta de até 18% nas tarifas pagas em áreas já concedidas à iniciativa privada com a alíquota do IVA a 27%.

Considerando uma alíquota de 10,8%, semelhante à prevista para os setores de educação e saúde, a necessidade média de recomposição tarifária é de 0,6%.

“Como forma de se evitar grande impacto sobre as tarifas e desestimular a perda de investimentos, é necessário que a reforma tributária assuma neutralidade sobre as tarifas praticadas pelo setor”, defende estudo feito pela GO Associados para a Abcon Sindcon.

 

“Sendo o saneamento básico considerado um serviço essencial e um direito universal, com fortes impactos sobre a saúde pública, meio ambiente, educação e outras dimensões do desenvolvimento econômico, deveria estar entre os setores priorizados”, reforça a Aesbe.

O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até o dia 15 de outubro. Até lá, esse prazo, o texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. Caso seja modificado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai atrasar a entrega de seu relatório. A apresentação do parecer deve ocorrer até dia 20 de outubro.

 

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Editorial do Estadão critica Anielle Franco: ‘Um tremendo desrespeito’

PRÓXIMO

Rosa Weber e Gilmar Mendes votam por indenizar presos em condições degradantes

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se