Em 2022, a ONG Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que também recebe recursos do Fundo Amazônia, gastou R$ 13 milhões com 143 funcionários.
O valor diz respeito à remuneração e provisões, além de encargos e benefícios. O gasto é maior que o registrado no ano anterior. Em 2021, foram quase R$ 11 milhões. A descoberta é da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Oeste teve acesso a documentos.
O superintendente da FAS, Virgílio Maurício Viana, presta depoimento hoje à CPI. Ao ser interpelado sobre quanto ganha por mês, recusou-se a publicizar. Viana, contudo, comprometeu-se a entregar o contracheque à equipe técnica da CPI, além da folha de pagamentos com diretores.
Durante o depoimento, Viana disse ainda que, em 15 anos, a FAS recebeu R$ 400 milhões. O valor é composto de doações de empresas do setor privado e do poder público, de acordo com o depoente. Segundo Viana, os recursos são “100% nacionais”.
ONG capta recursos do Fundo Amazônia
Interpelado pelo presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), sobre o recurso de R$ 50 milhões captado do Fundo Amazônia, em 2019, o superintendente da ONG não explicou o que foi feito com os valores. Conforme a CPI, a FAS não informou no Portal da Transparência o destino dos recursos obtidos.
Revista Oeste
A Fundação Amazônia sustentável solicitou direito de resposta para esta notícia.
segue a nota:
Nota de esclarecimento sobre a transparência do uso de recursos financeiros pela Fundação Amazônia Sustentável
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) das ONGs, na última terça-feira (12/09), esclareceu sobre suas melhores práticas de gestão administrativa e financeira, e sua atuação institucional, projetos e resultados concretos para o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, informou que, historicamente, a FAS recebeu somente 15% de recursos internacionais e 20% de origem pública. Portanto, quase 80% dos recursos dos programas e projetos da FAS são de fontes privadas e nacionais.
O superintendente também atestou que a FAS aplica somente 23% de suas receitas para
gestão e operação. Em cada R$ 100 gerenciado pela FAS, R$ 77 é investido diretamente em programas e projetos com impactos positivos na conservação ambiental e melhoria de qualidade de vida na Amazônia.
O superintendente também se prontificou a enviar à CPI informações sobre seu salário. Ele
ressaltou também que, pela FAS não ser uma instituição pública, não há obrigatoriedade de
publicar os salários dos seus profissionais segundo o código civil brasileiro e a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018).
Virgilio Viana também explicou o sistema robusto de prestação de contas e auditorias que a
FAS tem. As demonstrações financeiras da fundação são submetidas a auditorias externas e
independentes duas vezes ao ano. Foram 30 relatórios, desde 2008; todos aprovados sem
ressalvas. E esses relatórios são encaminhados e avaliados pelo Ministério Público do
Amazonas (MPE-AM), conforme o Ato PGJ n° 270/2003 da Procuradoria-Geral de Justiça do
estado. Todos os relatórios apreciados pelo MPE-AM foram aprovados. Todas essas
informações, conforme destacado por Virgilio Viana durante a oitiva, estão disponíveis em
nosso site institucional: https://fas-amazonia.org/transparencia/
Por fim, Virgilio Viana se comprometeu, em colaboração aos parlamentares, encaminhar
documentos complementares sobre a gestão financeira da FAS.
A FAS esclarece que é uma organização privada, sem fins lucrativos, que atua de modo
transparente, com históricos da destinação dos aportes, contribuindo com a conservação do
bioma, trabalhando na valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade, e pela melhoria
da qualidade de vida das populações da Amazônia.
A Fundação Amazônia Sustentável respeita o trabalho desenvolvido pelo Senado Federal no
âmbito da comissão e permanece à disposição dos parlamentares e da sociedade brasileira
para prestar demais informações e esclarecimentos necessários.
