O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pediu nesta quarta-feira (27) a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Kataguiri quer que Anielle explique os gastos dela e de sua equipe com viagens – até o momento, a pasta empenhou (ou seja, reservou para gastar) ao menos R$ 6,1 milhões para esta finalidade. O valor representa quase metade do total empenhado pela pasta até o momento, de R$ 12,5 milhões.
No requerimento, Kim Kataguiri também questiona o fato de a ministra e sua equipe terem usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no último domingo (24) para ir de Brasília a São Paulo. A ministra, que é flamenguista, assistiu à final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no estádio do Morumbi e assinou um protocolo de intenções de combate ao racismo. Ela estava acompanhada de Silvio Almeida (Direitos Humanos) e André Fufuca (Esportes). Este último também tomou o voo da FAB.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) dispõe de um orçamento de R$ 109,9 milhões para 2023, mas só empenhou até o momento cerca de R$ 20,8 milhões. Destes, cerca de R$ 8 milhões são de emendas parlamentares. O restante, R$ 12,5 milhões, é de recursos próprios do ministério – que foram usados quase que totalmente para custear o funcionamento diário da pasta, sem investimentos em políticas públicas.
Já o MIR afirma ter pouco mais de R$ 30 milhões “programados” para gastar com políticas públicas de combate ao racismo. Os gastos com viagens acabam aparecendo mais por serem feitos de forma quase instantânea, diz a pasta.
– É absurdo que uma ministra utilize quase metade da verba discricionária do seu ministério para passear. Para fazer turismo com dinheiro público. Num momento em que o Rio Grande do Sul vive tragédias, num momento em que você tem dezenas de milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza, é um absurdo que a ministra, além de ter uma assessora racista e bancar viagens internacionais de luxo para essa assessora (…), que ela abuse das suas prerrogativas de ministra – diz Kataguiri.
– É por isso que a gente vai convocar para que ela possa prestar contas pessoalmente na Comissão de Fiscalização (da Câmara) e também vamos apresentar um requerimento de auditoria para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça um escrutínio destes gastos. Porque eu não tenho a menor dúvida de que (as despesas) violam princípios básicos da administração pública, principalmente da eficiência e da moralidade – afirma.
Os gastos com viagens também são mencionados no pedido de auditoria feito pelo gabinete do deputado ao TCU.
– Por meio de suas atribuições constitucionais de fiscalização e controle das contas públicas, o TCU poderá identificar eventuais irregularidades, recomendar medidas corretivas e contribuir para aprimorar a gestão dos recursos públicos – diz um trecho do ofício.
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