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Início Brasil

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra deputado comunista acusado de assédio

Por Terra Brasil
28/set/2023
Em Brasil, Câmara, Justiça
Reprodução

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 5, a ação instaurada contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

Na decisão, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) entendeu que não houve intenção libidinosa na abordagem do deputado com Júlia. O emedebista concluiu que o episódio não configurou quebra de decoro parlamentar.

“Conclui-se que não há justa causa para autorizar o prosseguimento do presente feito”, escreveu Maia, em trecho do relatório. “Realizada análise da peça principal, infiro que, apesar de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação estarem demonstradas por imagens capturadas no evento, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar.”

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A representação contra Jerry foi protocolada pelo PL em abril. À época, o partido pediu a cassação do parlamentar.

Acusação de assédio contra deputado comunista

congresso nacional - ebc
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília | Foto: EBC

A deputada Júlia Zanatta acusou o deputado Márcio Jerry de assédio. Ao final de uma sessão em que a Comissão de Segurança Pública ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino, quando parlamentares iniciaram uma discussão.

Júlia estava discutindo com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) quando Jerry chegou por trás dela e falou algo. Nesse momento, Júlia se virou para o deputado para responder à provocação e tentar entender a situação. Na sequência, ela afirmou ter sido vítima de assédio.

Jerry afirma que, naquele momento, estava tentando apenas pedir para que ela respeitasse a experiência de Lídice da Mata.

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